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Prazo Ignorado: A PGR de Gonet e o Passaporte de Eduardo Bolsonaro

Estaria o PT tentando usar o passaporte de Eduardo Bolsonaro como moeda de troca?

A recente postura de Paulo Gonet, chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), de descumprir um prazo estabelecido pelo STF para se manifestar sobre a possível retenção do passaporte de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, revela um tensionamento sutil, porém significativo, entre os poderes da República. Mas também podemos supor que, assim que Eduardo embarcar dos EUA para o Brasil, a decisão será tomada “a jato”.

O prazo de cinco dias, estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes antes do feriado de Carnaval, visava obter um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma notícia-crime apresentada por parlamentares do PT. A alegação? Eduardo estaria, supostamente, nos Estados Unidos, organizando ações que poderiam ameaçar a soberania nacional ao criticar o Judiciário brasileiro em território estrangeiro uma acusação que, para quem reflete mesmo que minimamente, soa pouco ou nada convincente.

Diante disso, surge outra questão: estaria o PT tentando usar o passaporte de Eduardo Bolsonaro como moeda de troca por uma vaga na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN)?

.../ Eduardo Bolsonaro / Imagem / Lula Marques / ABr
…/ Eduardo Bolsonaro / Imagem / Lula Marques / ABr

Gonet, no entanto, parece adotar uma abordagem que desafia a urgência imposta pelo STF. Nos bastidores, ele teria justificado sua decisão priorizando outros casos que julga igualmente urgentes, incluindo questões não penais.

Para ele, o prazo fixado por Moraes seria “impróprio” um jargão jurídico que indica que o descumprimento não acarreta consequências imediatas ao andamento do processo. Essa escolha sugere uma visão pragmática: nem todos os prazos judiciais têm o mesmo peso, e a PGR, sob sua liderança, está disposta a gerenciar suas prioridades de forma autônoma, mesmo que isso signifique contrariar a expectativa de celeridade do Supremo.

Do outro lado, a solicitação do PT reflete uma estratégia política clara: conter os movimentos de Eduardo Bolsonaro, que tem intensificado sua presença internacional, especialmente nos EUA, desde a posse de Donald Trump em janeiro de 2025.

Suas viagens frequentes e encontros com figuras da direita americana levantam suspeitas de que ele busca apoio externo para pressionar instituições brasileiras, como o STF. A notícia-crime registrada imputa ao deputado crimes sérios, como atentado à soberania e coação em processos judiciais, o que, na perspectiva dos petistas, justificaria a medida drástica de confiscar seu passaporte, uma denúncia sem fundamento ou consistência, desprovida de provas. O problema é que, no Brasil, acusações estão se transformando em evidências e sendo aceitas em alguns casos, baseada em artigos jornalísticos.

Esse embate expõe uma dinâmica mais profunda, Gonet, ao resistir ao prazo, pode estar sinalizando uma tentativa de equilibrar a independência da PGR frente às demandas do STF, evitando que o órgão seja percebido como um mero executor de ordens judiciais.

Por outro lado, a demora pode ser vista como uma postura leniente em relação a um caso delicado, o que reforça as críticas de que a PGR evita enfrentar figuras associadas ao bolsonarismo. Em outra perspectiva, pode tratar-se de uma decisão calculada, considerando que Eduardo está fora do Brasil para entregar seu passaporte e pode passar pelas cabeças pensantes que talvez ele não retorne dependendo da decisão.

Enquanto isso, Eduardo Bolsonaro segue desafiando publicamente as instituições, questionando nas redes sociais o que “estão esperando” para agir contra ele.

O que torna essa situação intrigante é o contraste entre a gravidade das acusações e a aparente tranquilidade da PGR em lidar com elas. Estamos diante de um jogo de forças onde o tempo, ou a falta dele, se torna uma arma.

Se o STF insistir na celeridade, poderemos ver um atrito institucional mais explícito. Do contrário, a lentidão de Gonet pode dar a Eduardo a chance de fortalecer suas articulações internacionais, destacando os problemas do Brasil para promover mudanças e evitar que o país permaneça sob o controle de poucos, devolvendo o poder à população.

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