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A Espanha está intensificando seus esforços para que os ativos russos congelados sejam utilizados como uma fonte de financiamento para a Ucrânia, em meio ao conflito que já dura mais de três anos.
O ministro das Relações Exteriores espanhol, José Manuel Albares, defendeu recentemente essa proposta, sugerindo que esses recursos poderiam funcionar como uma espécie de “adiantamento” para futuras reparações que a Rússia eventualmente teria de pagar pelos danos causados ao país vizinho.
A ideia servirá como uma tentativa de transformar sanções econômicas em uma ferramenta prática de apoio à resistência ucraniana e à reconstrução de sua infraestrutura devastada.
Desde a invasão da Ucrânia por Moscou em fevereiro de 2022, a União Europeia, em conjunto com aliados como os Estados Unidos, congelou cerca de 300 bilhões de dólares em ativos soberanos russos, incluindo reservas do banco central e outros fundos estatais.
A maior parte desses recursos, aproximadamente 200 bilhões de euros, está retida em países europeus, com a Bélgica sendo um dos principais detentores. Até agora, a UE tem utilizado os lucros gerados por esses ativos estimados entre 2,5 e 3 bilhões de euros anuais para financiar empréstimos e ajuda militar a Kiev. No entanto, a proposta espanhola vai além, buscando o uso direto do capital principal, uma medida que poderia liberar somas significativamente maiores.
Albares argumenta que essa abordagem não apenas atenderia às necessidades imediatas da Ucrânia, mas também estabeleceria um precedente para responsabilizar a Rússia financeiramente. “Esses ativos podem ser vistos como uma garantia antecipada das reparações que a justiça internacional poderá impor”, declarou o ministro em uma entrevista recente, conforme reportado por fontes locais. Ele enfatiza que a medida seria um passo lógico, dado o consenso entre muitos países ocidentais de que Moscou deve arcar com os custos da guerra que desencadeou.
A iniciativa, porém, enfrenta resistência dentro da própria UE, nações como Alemanha, Itália e França expressaram preocupações sobre os riscos jurídicos e econômicos de confiscar os ativos outright. Autoridades francesas, por exemplo, alertaram que tal ação poderia minar a estabilidade financeira europeia, violando princípios tradicionais de inviolabilidade de reservas de bancos centrais. Já a Bélgica, que custodia a maior parte desses fundos, mantém uma postura cautelosa, destacando os possíveis impactos no sistema financeiro global.
Do ponto de vista espanhol, a proposta seria uma visão estratégica: aproveitar os recursos russos para aliviar a pressão sobre os orçamentos nacionais europeus, que têm sustentado grande parte do apoio à Ucrânia.
É também uma resposta ao crescente ceticismo sobre a continuidade da assistência americana, especialmente após declarações ambíguas do governo dos EUA sob Donald Trump. Para Madri, o uso desses ativos poderia ser uma forma de a Europa demonstrar autonomia e compromisso com a causa ucraniana, independentemente das decisões de Washington.
A discussão sobre os ativos russos congelados não é nova, mas a posição da Espanha adiciona um tom de urgência e pragmatismo ao debate. Enquanto alguns veem a ideia como um avanço moral e financeiro, outros a encaram como um salto arriscado em águas legais incertas.
O que parece claro é que, à medida que a guerra se prolonga, a pressão para encontrar soluções criativas e controversas só aumenta. Resta saber se a proposta espanhola ganhará tração suficiente para mudar o curso das sanções e do apoio à Ucrânia.
