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O senador Marcos do Val, do partido Podemos, recebeu uma decisão parcial favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de março de 2025. Após meses de embates judiciais, Moraes autorizou a devolução dos equipamentos eletrônicos do parlamentar, como celulares, pendrives e um computador pessoal apreendidos em uma operação da Polícia Federal em junho de 2023.
Contudo, a pistola Glock calibre .380 do senador, também confiscada na mesma ação, permanecerá retida por determinação do ministro, um desdobramento que deixa claro as tensões entre o STF e o político capixaba, mas não só, se trata de um embate entre o judiciário e o legislativo.
A operação que resultou na apreensão dos bens de Marcos do Val foi desencadeada em um contexto de investigações sobre supostas tentativas de interferência nas eleições de 2022 e nos eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
O senador, conhecido por suas críticas contundentes ao Judiciário e por sua proximidade com políticos de direita, como o próprio presidente Jair Bolsonaro, viu-se no centro de um inquérito que apura desde denúncias de disseminação de desinformação até possíveis articulações contra instituições democráticas, algo muito estranho que vem acontecendo no jurídico brasileiro.
A devolução dos eletrônicos, porém, não significa um abrandamento total das medidas contra ele, o prazo estipulado para a retirada dos itens é de 90 dias, sob pena de destruição, o que adiciona uma camada de urgência à decisão.
O caso de Marcos do Val deixa claro um episódio dentro de um contexto maior de conflito entre os poderes no Brasil: um presidente desorientado, aparentemente sem autonomia, um legislativo de mãos atadas e um judiciário que, até o momento, se destaca como o único a impor as regras no país.
Diferentemente de uma simples restituição de bens, a decisão de Moraes parece carregar um simbolismo, enquanto os eletrônicos, ferramentas de comunicação e influência, voltam às mãos do senador, a arma, um instrumento de poder físico, permanece sob controle judicial.
Isso pode ser interpretado como uma mensagem do STF de que a liberdade de expressão, mesmo em um contexto de confronto político, é tolerada até certo ponto, mas qualquer sugestão de ameaça concreta será firmemente restringida, parece essa a mensagem.
Desde a apreensão de seus bens, Marcos do Val enfrentou outras sanções, como o bloqueio de suas redes sociais por quase um ano, restituídas em maio de 2024. Após pressão de colegas parlamentares, e a retenção de seu passaporte, medida mantida pelo STF em fevereiro de 2025.
Ele também teve suas contas bancárias bloqueadas em agosto de 2024, com liberação parcial de 30% de seu salário autorizada posteriormente para “subsistência”, conforme decisão de Moraes.
Esses episódios compõem um cenário de desgaste, no qual o senador é visto como vítima de perseguição, enquanto o Judiciário argumenta agir em defesa da ordem democrática, mas com decisões que nem os melhores juristas conseguem responder as tais decisões.
A decisão de devolver os eletrônicos, mas não a pistola, também levanta questões sobre os limites da atuação do STF em casos envolvendo parlamentares. Marcos do Val, em declarações públicas, já classificou as ações contra ele como “arbitrárias” e parte de uma “operação sensacionalista” orquestrada por Moraes.
Por outro lado, o ministro fundamenta suas medidas em indícios de condutas que extrapolariam as prerrogativas parlamentares, como o suposto uso de redes sociais para atacar agentes da Polícia Federal e disseminar narrativas contra o sistema eleitoral.
A retenção da arma, nesse sentido, pode ser vista como uma cautela adicional diante de um histórico de polêmicas que inclui até mesmo a menção, pelo senador, de possuir “16 fuzis em Dallas, Texas”, conforme relatado em entrevista ao Metrópoles. Tudo bem, mas isso se aplica aos EUA, onde qualquer cidadão pode possuir quantas armas desejar, o que torna os argumentos incoerentes com as decisões tomadas.
Para o futuro, esse desfecho parcial sugere que a relação entre Marcos do Val e o STF está longe de uma resolução definitiva. A devolução dos eletrônicos pode reacender sua presença no debate público, especialmente em plataformas digitais, onde ele já demonstrou capacidade de mobilização.
No entanto, a retenção da pistola e as restrições remanescentes indicam que o Judiciário manterá o senador sob vigilância, equilibrando concessões com um controle rigoroso. Em um momento de polarização política no Brasil, esse caso exemplifica como decisões judiciais podem moldar não apenas o destino de um indivíduo, mas também o tom do diálogo entre as instituições e a sociedade.
