Doar
Oposição intensifica pressão com requerimento de urgência para projeto de anistia na Câmara
O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, formalizou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas.
A iniciativa, que reuniu 258 assinaturas de deputados, suficientes para protocolar o pedido, inicia um debate polêmico no Congresso Nacional e aumenta a pressão sobre o presidente da Casa, Hugo Motta, para decidir se o tema será pautado no plenário.
O projeto, de autoria do deputado Major Vitor Hugo, busca perdoar penas de pessoas acusadas ou condenadas por crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro, como vandalismo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A proposta abrange manifestações ocorridas desde 30 de outubro de 2022, o que, segundo críticos, poderia beneficiar figuras políticas sob investigação, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal por suposta tentativa de golpe.
Parlamentares da oposição, no entanto, defendem a medida como um passo para “pacificar o país”, argumentando que muitos condenados enfrentam penas desproporcionais.
A coleta de assinaturas revelou um apoio expressivo, mas também divisões, o PL, com 89 deputados endossando o requerimento, liderou a articulação, seguido por União Brasil (39 assinaturas), PP (34) e Republicanos (26), conforme levantamento do jornal O Estado de S. Paulo.
Partidos da base do governo, também contribuíram com adesões, o que gerou desconforto no Palácio do Planalto. Gleisi Hoffmann, minimizou a chance de votação imediata, destacando que “mais de 2 mil projetos aguardam urgência na Câmara”, segundo entrevista ao Estadão.
A urgência, se aprovada por 257 votos no plenário, permitiria que o texto fosse discutido diretamente, sem passar por comissões, agilizando sua tramitação.
Contudo, a decisão final cabe a Hugo Motta, que tem adotado cautela para evitar atritos com o STF, onde mais de 500 pessoas já foram condenadas pelos atos de 8 de janeiro.
Motta, que retorna de viagem internacional após a Páscoa, sinalizou que consultará líderes partidários antes de definir os próximos passos, conforme noticiado pela CBN.
O deputado Mersinho Lucena, do PP, que assinou o pedido, esclareceu sua posição: “Defendo o debate, mas crimes graves contra o patrimônio público ou a ordem democrática devem ser punidos exemplarmente. Casos menos sérios merecem análise proporcional.” Sua fala, publicada no Estadão, resume o dilema que o Congresso enfrenta: equilibrar justiça, política e a busca por estabilidade em um país ainda marcado pela polarização.
Notícia atualizada: Sóstenes Cavalcante (PL) afirmou ter o apoio de partidos como PP, União Brasil, PSD, Novo, PSDB e Podemos, somando cerca de 276 deputados. Ele está confiante que, na votação em plenário, o projeto pode alcançar 308 votos, quórum necessário para aprovar uma PEC.
Fontes: Pesquisa na CBN e falas relatadas pelo Estadão
